A capitalização da Petrobrás e o seu bolso

As ações da Petrobrás, bem como as da Vale, são as principais da bolsa de valores brasileira. Além disso, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, foi aberta uma possibilidade de se usar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para comprar ações da Petrobrás, o que foi um excelente negócio para todos aqueles que exerceram esse direito. Mais de dez anos depois, eis que volta à tona o assunto capitalização da Petrobras.

Agora, o motivo para a capitalização é o pré-sal. A Petrobrás precisa de mais de US$ 111 bilhões para investir na exploração do pré-sal, ou seja, um dinheiro que hoje ela não tem. Por isso a empresa precisa buscar dinheiro. Uma das maneiras encontradas pelo Governo Federal, acionista controlador da empresa, é vender novas ações da Petrobrás no mercado e capitalizar a empresa.

Até aí, tudo bem. Faz parte do jogo econômico fazer isso. O problema começa a aparecer quando se avalia como essa capitalização será feita. O Governo Federal é o acionista controlador mas tem cerca de 30% do capital total da empresa. Normalmente, quando se faz uma capitalização, a empresa chama todos os seus acionistas e lhes dá a chance de participar dela ou não. Se a pessoa não participar, ela vê a sua parcela na empresa diminuir.

Há dois pontos a serem abordados. Na quarta, o Congresso aprovou uma emenda à lei de capitalização da empresa permitindo que aqueles que usaram seu FGTS lá atrás para comprar ações da Petrobrás poderão usar até 30% do seu saldo atual para acompanhar a empresa. Não é muito bom, mas é melhor que nada. O governo Lula não queria aprovar nem isso, o que seria um disparate. Ora, todos aqueles que usaram recursos do FGTS para comprar ações da Petrobras provavelmente não tinham outra possibilidade para isso. Foram pessoas que tiraram o dinheiro de um fundo de rentabilidade ridícula para colocar em uma empresa melhor e que oferece melhor retorno. Onde essas pessoas buscariam dinheiro para acompanhar a capitalização?

Isso nos leva ao segundo ponto. Se você tem ações da Petrobrás, será convidado a participar da sua capitalização. E para fazer isso, terá que pagar sua parte com dinheiro vivo. A União poderá entrar com títulos públicos, barris de petróleo com cotação especial, o escambau, mas o minoritário terá que se virar para conseguir o dinheiro. E, se não entrar, verá sua participação na empresa diminuída. O governo pagará sua participação com barris de petróleo (em uma conta meio maluca, a União tem direito a cinco bilhões de barris do pré-sal, que serão extraídos pela Petrobras, e pagará à Petrobrás sua participação com esses cinco bilhões, mas a um preço que ninguém sabe ainda, pois o petróleo ainda não foi extraído), e esse pagamento é permitido pela CVM (pela autarquia, vale dinheiro ou bens e títulos negociáveis). Mas o minoritário não poderá usar precatórios federais, por exemplo, como pagamento de sua capitalização. Esses só poderão entrar com dinheiro.

Muita coisa ainda será discutida até que o momento da capitalização chegue. Até lá, convém deixar as barbas de molho como a maioria do mercado está fazendo (as ações ON da Petrobras tem queda de 5% até ontem, as PN tem queda de 3,87%, contra uma queda da Bovespa de 0,96% no ano) e aguardar o desenrolar da história.

Bons Investimentos!